Política Legal

POLÍTICA LEGAL

Última atualização em 08 de maio de 2024

Este aviso de privacidade da Universidade Federal do Maranhão - Núcleo de Telessaúde ("nós", "nos" ou "nosso") descreve como e por que podemos coletar, armazenar, usar e/ou compartilhar ("processar") suas informações quando você usa nossos serviços ("Serviços"), como quando você:

Perguntas ou preocupações? A leitura deste aviso de privacidade irá ajudá-lo a compreender os seus direitos e escolhas de privacidade. Se você não concorda com nossas políticas e práticas, não utilize nossos serviços. Caso ainda tenha alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco pelo e-mail telessaude.ma@ufma.br.

RESUMO DOS PONTOS-CHAVE

Este resumo fornece pontos-chave do nosso aviso de privacidade, mas você pode descobrir mais detalhes sobre qualquer um desses tópicos verificando nosso índice mais abaixo para encontrar a seção que você está procurando.

Quer saber mais sobre o que fazemos com as informações que coletamos? Revise o aviso de privacidade na íntegra.

ÍNDICE

1. QUE INFORMAÇÕES COLETAMOS?

Informações pessoais que você nos divulga

Resumindo: Coletamos informações pessoais que você nos fornece.

Coletamos informações pessoais que você nos fornece voluntariamente quando se registra nos Serviços, expressa interesse em obter informações sobre nós ou sobre nossos produtos e Serviços, quando participa de atividades nos Serviços ou, de outra forma, quando nos contata.

Informações pessoais fornecidas por você.

As informações pessoais que coletamos dependem do contexto de suas interações conosco e com os Serviços, das escolhas que você faz e dos produtos e recursos que você usa. As informações pessoais que coletamos podem incluir o seguinte:

Informação sensível.

Quando necessário, com o seu consentimento ou conforme permitido pela lei aplicável, processamos as seguintes categorias de informações confidenciais:

Dados de aplicativos.

Se você usar nossos aplicativos, também poderemos coletar as seguintes informações se você decidir nos fornecer acesso ou permissão:

Essas informações são necessárias principalmente para manter a segurança e a operação de nossos aplicativos, para solução de problemas e para nossos fins de análise interna.

Informações coletadas automaticamente

Resumindo: Algumas informações — como seu endereço de protocolo da Internet (IP) e/ou características do navegador e do dispositivo — são coletadas automaticamente quando você visita nossos Serviços.

Coletamos automaticamente determinadas informações quando você visita, usa ou navega nos Serviços. Essas informações não revelam sua identidade específica (como seu nome ou informações de contato), mas podem incluir informações sobre o dispositivo e o uso, como seu endereço IP, características do navegador e do dispositivo, sistema operacional, preferências de idioma, URLs de referência, nome do dispositivo, país, localização e informações sobre como e quando você usa nossos Serviços e outras informações técnicas. Essas informações são necessárias principalmente para manter a segurança e a operação de nossos Serviços, e para nossos fins de análise interna e relatórios.

Como muitas empresas, também coletamos informações por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

As informações que coletamos incluem:

2. COMO PROCESSAMOS SUAS INFORMAÇÕES?

Resumindo: Processamos suas informações para fornecer, melhorar e administrar nossos Serviços, nos comunicarmos com você, para segurança e prevenção de fraudes e para cumprir a lei. Também poderemos processar suas informações para outros fins com o seu consentimento.

Processamos suas informações pessoais por diversos motivos, dependendo de como você interage com nossos Serviços, incluindo:

Observe que utilizamos serviços de terceiros que possuem sua própria Política de Privacidade sobre o tratamento de dados. Abaixo estão os links para a Política de Privacidade dos prestadores de serviços terceirizados utilizados pelo Aplicativo:

O Provedor de Serviços pode divulgar Informações Fornecidas pelo Usuário e Coletadas Automaticamente:

3. QUANDO E COM QUEM COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Resumindo: Podemos compartilhar informações em situações específicas descritas nesta seção e/ou com os seguintes terceiros.

Poderemos precisar compartilhar suas informações pessoais nas seguintes situações:

4. USAMOS COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO?

Resumindo: podemos usar cookies e outras tecnologias de rastreamento para coletar e armazenar suas informações.

Poderemos utilizar cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes (como web beacons e pixels) para acessar ou armazenar informações. Informações específicas sobre como usamos essas tecnologias e como você pode recusar determinados cookies estão definidas em nosso Aviso de Cookies.

5. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES?

Resumindo: Mantemos suas informações pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas neste aviso de privacidade, a menos que exigido de outra forma por lei.

Manteremos as suas informações pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins estabelecidos neste aviso de privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei (como impostos, contabilidade ou outros requisitos legais). Nenhum propósito neste aviso exigirá que mantenhamos suas informações pessoais por mais tempo do que o período de tempo em que os usuários têm uma conta conosco.

Quando não tivermos nenhuma necessidade comercial legítima de processar suas informações pessoais, excluiremos ou anonimizaremos essas informações ou, se isso não for possível (por exemplo, porque suas informações pessoais foram armazenadas em arquivos de backup), iremos com segurança armazenar suas informações pessoais e isolá-las de qualquer processamento posterior até que seja possível excluí-las.

6. COMO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES SEGURAS?

Resumindo: Nosso objetivo é proteger suas informações pessoais por meio de um sistema de medidas de segurança organizacionais e técnicas.

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas e razoáveis, destinadas a proteger a segurança de quaisquer informações pessoais que processamos. No entanto, apesar das nossas salvaguardas e esforços para proteger as suas informações, nenhuma transmissão eletrónica através da Internet ou tecnologia de armazenamento de informações pode ser garantida como 100% segura, pelo que não podemos prometer ou garantir que hackers, cibercriminosos ou outros terceiros não autorizados não serão capazes de derrotar nossa segurança e coletar, acessar, roubar ou modificar indevidamente suas informações. Embora façamos o nosso melhor para proteger as suas informações pessoais, a transmissão de informações pessoais de e para os nossos Serviços é por sua conta e risco. Você só deve acessar os Serviços em um ambiente seguro.

7. COLETAMOS INFORMAÇÕES DE MENORES?

Resumindo: Não coletamos intencionalmente dados nem comercializamos para crianças menores de 18 anos de idade.

Não solicitamos intencionalmente dados nem comercializamos para crianças menores de 18 anos de idade. Ao usar os Serviços, você declara que tem pelo menos 18 anos ou que é pai ou responsável por tal menor e concorda com o uso dos Serviços por esse dependente menor. Se soubermos que foram coletadas informações pessoais de usuários com menos de 18 anos de idade, desativaremos a conta e tomaremos medidas razoáveis ​​para excluir imediatamente esses dados de nossos registros. Caso você tome conhecimento de quaisquer dados que possamos ter coletado de crianças menores de 18 anos, entre em contato conosco pelo e-mail telessaude.ma@ufma.br.

8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE?

Resumindo: você pode revisar, alterar ou encerrar sua conta a qualquer momento.

Retirando o seu consentimento

Se dependermos do seu consentimento para processar as suas informações pessoais, que pode ser consentimento expresso e/ou implícito dependendo da lei aplicável, você tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento entrando em contato conosco através dos dados de contato fornecidos na seção 11.

No entanto, tenha em atenção que isto não afetará a legalidade do processamento antes da sua retirada nem, quando a lei aplicável o permitir, afetará o processamento das suas informações pessoais conduzido com base em motivos de processamento legal que não sejam o consentimento.

Informação da conta

Se desejar, a qualquer momento, revisar ou alterar as informações da sua conta ou encerrar sua conta, você pode:

Cookies e tecnologias semelhantes

A maioria dos navegadores da Web está configurada para aceitar cookies por padrão. Se preferir, normalmente você pode optar por configurar seu navegador para remover cookies e rejeitá-los. Se você optar por remover ou rejeitar cookies, isso poderá afetar determinados recursos ou serviços de nossos Serviços.

Se você tiver dúvidas ou comentários sobre seus direitos de privacidade, envie-nos um e-mail para telessaude.ma@ufma.br.

9. CONTROLES PARA RECURSOS DO-NOT-TRACK

A maioria dos navegadores da web e alguns sistemas operacionais e aplicativos móveis incluem um recurso ou configuração Do-Not-Track ("DNT") que você pode ativar para sinalizar sua preferência de privacidade para não ter dados sobre suas atividades de navegação online monitorados e coletados. Nesta fase, nenhum padrão tecnológico uniforme para reconhecer e implementar sinais DNT foi finalizado. Como tal, atualmente não respondemos aos sinais do navegador DNT ou a qualquer outro mecanismo que comunique automaticamente a sua escolha de não ser rastreado online. Se for adotado um padrão de rastreamento on-line que devemos seguir no futuro, informaremos a você sobre essa prática em uma versão revisada deste aviso de privacidade.

10. FAZEMOS ATUALIZAÇÕES NESTE AVISO?

Resumindo: Sim, atualizaremos este aviso conforme necessário para permanecermos em conformidade com as leis relevantes.

Poderemos atualizar este aviso de privacidade de tempos em tempos. A versão atualizada será indicada por uma data "Revisada" atualizada e a versão atualizada entrará em vigor assim que estiver acessível. Se fizermos alterações materiais neste aviso de privacidade, poderemos notificá-lo:

Encorajamos você a revisar este aviso de privacidade com frequência para estar informado sobre como estamos protegendo suas informações.

11. COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO SOBRE ESTE AVISO?

Se você tiver dúvidas ou comentários sobre este aviso, envie um e-mail para telessaude.ma@ufma.br ou entre em contato pelo correio:

Universidade Federal do Maranhão - Núcleo de Telessaúde
Av. dos Portugueses, n 1966 – Campus Universitário do Bacanga
São Luís, Prédio Castelão
São Luís, Maranhão 65080-805
Brasil

12. COMO VOCÊ PODE REVISAR, ATUALIZAR OU EXCLUIR OS DADOS QUE COLETAMOS DE VOCÊ?

Com base nas leis aplicáveis do seu país, você pode ter o direito de solicitar acesso às informações pessoais que coletamos de você, alterar essas informações ou excluí-las. Para solicitar a revisão, atualização ou exclusão de suas informações pessoais, envie uma solicitação de acesso do titular dos dados para nosso e-mail de contato: telessaude.ma@ufma.br.